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Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja a base de cálculo para as diferenças do adicional de insalubridade.
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TRF1 suspende atividades durante a Semana Santa
Conforme previsto no art. 62 da Lei 5.010/66 e no art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não haverá expediente no Tribunal nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril em virtude da Semana Santa.
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Golpe da prova de vida do INSS furta dados pelo WhatsApp
Aposentados e pensionistas estão recebendo mensagens via WhatsApp de golpistas interessados em obter números de documentos e outras informações pessoais que possam ser utilizadas em fraudes financeiras, segundo alerta feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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INSS e Justiça tentam acabar de vez com pensão-brotinho
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de trabalho. No entanto, para atividades exercidas antes de 1997, a especialidade não é válida.
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Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia.
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